Duas gerações, a mesma forma de advogar.
O escritório se construiu sobre uma escolha simples e mantida por quase quatro décadas: poucos casos, estudados por inteiro, conduzidos pelo advogado que atende — do primeiro contato ao desfecho. É o que uma pessoa procura quando precisa confiar um assunto sério a alguém.
Onde o escritório atua
Nove frentes que cobrem o ciclo do patrimônio de uma família: a organização preventiva, a transmissão entre gerações, os conflitos que surgem no caminho e as relações de trabalho. Toque em uma área para ver o detalhamento.
Planejamento sucessório e holding familiar
Planejamento sucessório é o trabalho de definir, ainda em vida, como o patrimônio de uma família será administrado e transmitido. Não se trata de um documento único, e sim de um desenho que combina instrumentos conforme a composição dos bens, a configuração da família e o objetivo de quem planeja.
A alternativa a planejar não é não decidir. É deixar que a lei, o inventário e, com alguma frequência, um processo judicial decidam no lugar da família — quase sempre de forma mais cara, mais lenta e mais desgastante.
O que a área abrange
Quando procurar
- O patrimônio está concentrado em imóveis e a família não teria liquidez para pagar um inventário
- Existem filhos de casamentos diferentes
- Há empresa ou negócio da família sem regra definida de sucessão
- Um herdeiro vai se casar e o regime de bens ainda não foi discutido
- Os pais são idosos e nada foi organizado
- Há bens em mais de um estado ou no exterior
Inventários e partilha
O inventário é o procedimento pelo qual os bens de quem faleceu são levantados, as dívidas apuradas, o imposto recolhido e o patrimônio formalmente transferido aos herdeiros. Enquanto não é concluído, os bens ficam em nome do falecido: não se vende, não se financia e, muitas vezes, não se administra com segurança.
Existe prazo legal para a abertura, e a perda desse prazo costuma gerar multa sobre o imposto devido. Quando há consenso entre os herdeiros, todos são maiores e capazes e não há testamento a cumprir, o inventário pode ser feito em cartório, por escritura pública, em prazo bem menor do que o da via judicial.
O que a área abrange
Quando procurar
- Houve um falecimento e há bens a partilhar
- O inventário foi aberto e está parado há anos
- Os herdeiros não chegam a um acordo sobre a divisão
- Há um imóvel que precisa ser vendido e está preso no espólio
- Existe um inventário antigo que nunca foi concluído
- Apareceu um bem que ficou de fora da partilha já feita
Imóveis e locações
Imóvel costuma ser o bem de maior valor de uma família, e também aquele em que um erro de documentação cobra o preço mais alto. Boa parte dos litígios imobiliários nasce de um contrato assinado às pressas, de uma pendência registral que ninguém verificou ou de uma cláusula que só foi lida depois do problema.
A atuação abrange tanto a etapa preventiva, na análise e elaboração dos contratos, quanto a contenciosa, quando o conflito já existe.
O que a área abrange
Quando procurar
- Vai comprar ou vender um imóvel e quer a documentação verificada antes
- O inquilino parou de pagar o aluguel
- O imóvel não tem escritura ou o registro está irregular
- Recebeu um contrato de locação para assinar e tem dúvidas sobre as cláusulas
- O imóvel comprado apresentou defeitos ou a obra atrasou
- Há divergência de área ou de divisas com o vizinho
Tributação patrimonial
A tributação que incide sobre o patrimônio familiar passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 227/2026 reescreveram as normas gerais do ITCMD, o imposto sobre heranças e doações, e alteraram a forma de apurar o valor de mercado para fins de ITBI.
Em paralelo, a Lei Complementar 214/2025 criou um regime específico para operações com bens imóveis dentro do IBS e da CBS, com reduções e limites próprios, que muda a conta de quem vive de renda de aluguel. Estruturas montadas sob as regras anteriores merecem ser revistas à luz do desenho atual.
O que a área abrange
Quando procurar
- Recebeu uma cobrança de ITCMD com valor acima do esperado
- Vai integralizar imóveis em uma holding e quer saber o custo de entrada
- Tem renda de aluguel e quer entender o efeito da reforma no seu caso
- Montou uma holding antes de 2025 e nunca revisou a estrutura
- O município atribuiu ao imóvel um valor de mercado que você considera incorreto
- Pretende doar bens aos filhos e quer dimensionar o imposto
Direito de família e sucessões
Questões de família raramente são apenas jurídicas. Envolvem história, expectativa e, com frequência, mágoa. O papel do advogado nesses casos é organizar o que é possível organizar, reduzir o espaço de conflito onde houver abertura para acordo e sustentar a posição do cliente com firmeza quando o acordo não for possível.
A atuação combina a dimensão pessoal e a patrimonial, que quase sempre caminham juntas.
O que a área abrange
Quando procurar
- Decidiu se divorciar e há patrimônio a partilhar
- A pensão alimentícia não é paga ou o valor não corresponde mais à realidade
- Precisa definir guarda e convivência dos filhos
- Viveu em união estável e precisa do reconhecimento para discutir bens
- Há discussão sobre a comunicação de um bem específico ao patrimônio comum
- Quer formalizar o regime de bens antes de casar
Reparação de danos
Prevenir é melhor. Mas quando o dano já aconteceu, alguém precisa responder por ele. A responsabilidade civil é o campo que trata de quem causou o prejuízo, em que medida e o que é devido a quem o sofreu.
A análise começa por três perguntas objetivas: houve conduta que se possa atribuir a alguém, houve dano efetivo e existe relação entre uma coisa e outra. A resposta a essas perguntas define se há caso, e essa avaliação é feita com franqueza no primeiro contato.
O que a área abrange
Quando procurar
- Sofreu um prejuízo por conduta de outra pessoa ou empresa
- Teve o nome negativado indevidamente
- Foi vítima de acidente e há discussão sobre a responsabilidade
- Um contrato foi descumprido e isso gerou prejuízo concreto
- Está sendo processado e precisa de defesa em ação de indenização
- Quer saber, antes de entrar com qualquer ação, se o caso tem consistência
Cobranças e execuções
Crédito parado é patrimônio que existe no papel e não existe no caixa. A recuperação depende de dois fatores: a solidez do documento que embasa a cobrança e a existência de patrimônio do devedor capaz de responder pela dívida.
A atuação envolve as duas pontas: a de quem tem a receber e a de quem está sendo cobrado por dívida que não deve, já pagou ou cujo valor está incorreto.
O que a área abrange
Quando procurar
- Tem cheques, contratos ou notas promissórias sem receber
- Ganhou uma ação e a outra parte não paga
- Está sendo cobrado por dívida que já pagou ou não reconhece
- O valor executado contra você parece maior do que o devido
- Precisa formalizar um acordo de pagamento com segurança
- Quer avaliar se vale a pena executar antes de ajuizar
Direito civil e do consumidor
O direito civil é a base sobre a qual se apoiam quase todas as relações da vida comum: o contrato que se assina, o serviço que se contrata, o produto que se compra, a obrigação que se assume. É também o campo em que a maior parte dos problemas poderia ter sido evitada com uma leitura atenta antes da assinatura.
A atuação abrange a análise preventiva de contratos e a discussão judicial quando o conflito já está instalado.
O que a área abrange
Quando procurar
- Recebeu um contrato importante para assinar e quer entendê-lo antes
- Teve cobertura negada pelo plano de saúde ou pelo seguro
- Comprou um produto ou serviço e o fornecedor não resolve
- Foi cobrado por valor que não reconhece
- Há conflito com vizinho ou com o condomínio
- Precisa formalizar um acordo particular com segurança jurídica
Direito do trabalho
A área trabalhista do escritório é conduzida pelo Dr. Moacir José Barancelli, inscrito na OAB/PR sob o nº 14.740, que atua no campo desde 1989. Sua trajetória inclui a assessoria jurídica ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, além da atuação, desde 2015, como procurador do Município de Piraquara na área trabalhista.
São mais de três décadas acompanhando as mudanças da legislação e da jurisprudência trabalhista, de ambos os lados da relação de emprego.
O que a área abrange
Quando procurar
- Foi dispensado e as verbas rescisórias não foram pagas corretamente
- Trabalha sem registro em carteira
- Cumpre jornada além da contratada sem a contrapartida devida
- Exerce atividade em condições insalubres ou perigosas sem receber o adicional
- Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença relacionada à atividade
- Pretende pedir demissão e quer entender os efeitos de cada modalidade
Advocacia que entra no caso inteiro
Tem advogado que trata processo como número, cliente como pasta e audiência como tarefa. É mais confortável assim, e o motivo é compreensível: se importar cobra um preço.
Quando alguém coloca o patrimônio de uma vida inteira, ou a própria família, nas mãos de um advogado, essa pessoa não está procurando quem despache. Está procurando quem estude cada página, levante o argumento que ninguém viu e diga a verdade sobre as chances, inclusive quando a verdade é desconfortável.
É assim que trabalhamos, em duas gerações que se completam: o Direito Patrimonial, de família e sucessões, conduzido por João Lucio Barancelli, e o Direito do Trabalho, conduzido por Moacir José Barancelli, com mais de três décadas de prática na área.
Não somos uma banca de volume. O número de casos é limitado de propósito, porque o modo de trabalhar exige tempo de estudo em cada um. Quem contrata o escritório conversa com o advogado que conduz o caso, do primeiro contato ao desfecho.
O que você pode esperar
Cada caso é estudado
Não trabalhamos com peça padrão. O caso é lido inteiro, com as suas particularidades, antes de qualquer definição de estratégia.
A verdade sobre as chances
O cliente ouve uma avaliação honesta do cenário, inclusive quando ela é desconfortável ou quando a conclusão é que não vale a pena litigar.
Duas gerações no mesmo escritório
Quase quarenta anos de prática somados, em áreas que se complementam, com atendimento direto por quem conduz o caso.
Prevenir antes de remediar
Boa parte do que chega ao escritório poderia ter sido evitada anos antes. Sempre que houver essa janela, ela é apontada.
A maior parte dos problemas que chegam ao escritório poderia ter sido resolvida anos antes.Nenhum deles começou com má-fé.
Começaram com a suposição de que dava para deixar para depois.
Os advogados
João Lucio Barancelli
OAB/PR 80.500
Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 80.500, atuando desde 2016. Minha prática é concentrada em Direito Patrimonial: estruturação de holdings, planejamento sucessório e a tributação que incide sobre o patrimônio imobiliário das famílias.
É uma área que exige acompanhar de perto o que muda — e, nos últimos dois anos, mudou muito. A reforma redesenhou a tributação da renda de aluguel e a Lei Complementar 227/2026 alterou as regras de ITCMD e de ITBI. Estruturas montadas antes disso merecem ser revistas à luz do desenho atual.
Sigo atuando nas duas pontas: ajudando famílias a organizar o patrimônio antes do conflito e, quando ele já existe, enfrentando o caso no processo.
- Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Pós-graduação em Direito Civil, Consumidor e Processo Civil pela Universidade Positivo
- Pós-graduação em Holding e Planejamento Sucessório (em conclusão)
- Formação complementar em Direito Tributário, com ênfase em tributação da pessoa física
Atua em: Planejamento sucessório · Inventários · Imóveis e locações · Tributação patrimonial · Família e sucessões · Reparação de danos · Cobranças · Civil e consumidor
Moacir José Barancelli
OAB/PR 14.740
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 1986, com Curso Preparatório para o Ingresso na Magistratura do Trabalho concluído em 1989, atuando desde então nas áreas trabalhista, de família e criminal.
Foi advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo de 1989 a 1993, onde atuou em direito de família, trabalhista e criminal, e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de 1990 a 1995.
Atualmente é também procurador do Município de Piraquara, onde, desde outubro de 2015, atua na área trabalhista.
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1986
- Curso Preparatório para o Ingresso na Magistratura do Trabalho, 1989
- Advogado do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, 1989 a 1993
- Advogado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, 1990 a 1995
- Procurador do Município de Piraquara na área trabalhista, desde outubro de 2015
Atua em: Direito do trabalho
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